INTERPRETAÇÃO DA LEI ABRE PRECEDENTES PARA LEGALIZAÇÃO DE "UNIÕES POLIAFETIVAS"
Foi lavrada em escritura, em agosto, uma união estável entre um homem e duas mulheres. O caso aconteceu na cidade de Tupã, interior de São Paulo, e teve repercussão nacional porque é a primeira vez - ao menos com registro e contrato - que uma união dessas é oficializada. O advogado Ronaldo Gotlib, autor do livro "Vai Casar? Separar? E se falecer?", explica o teor da união: "Uma vez todos dispondo do mesmo interesse, e concordando com o ajuste entre si, foi firmado um contrato que, uma vez lavrado em cartório, dá noticias a terceiros de sua existência.". "Não é um casamento, mas um ajuste entre três pessoas, provavelmente sobre o patrimônio existente e a ser construído.", ele completa. Estar num relacionamento é - quase sempre - complicado, e nesse caso a tendência é ainda maior, então "o importante numa relação como essa é estabelecer limites", diz o psicólogo Eduardo Coutinho Lopes. "Não é possível prever os conflitos emocionais que essas três pessoas podem passar porque cada um é cada um, mas o ciúme, achar que está sendo preterida, por exemplo, apesar da poligamia, pode ser uma vertente", conclui.
O caso de Tupã, chamada união poliafetiva, chama atenção por fugir do que a sociedade brasileira considera "normal". "O Brasil é um país cuja maioria da população é religiosa. Ao observar esse aspecto, não creio que relacionamentos "diferentes" serão bem aceitos.", sinaliza Eduardo Coutinho.
Com ou sem aceitação, uma vez lavrada e oficializada, a união permite que os três tenham direitos na relação - como em qualquer contrato. Dr. Gotlib diz: "Não podemos falar em divórcio, pois não existe casamento, e nossa lei, bem como decisões dos tribunais, não acatam a possibilidade da união de mais de duas pessoas". E completa que há direitos a serem preservados: "Tudo o que as partes quiserem dispor, e que a lei permita que assim o façam. Por exemplo, a forma de divisão do patrimônio que for adquirido em conjunto".
A tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Fernanda Leitão, explica o que consta no acordo numa situação dessas: "Eu não tive a oportunidade de ler a escritura de união poliafetiva, mas, basicamente, o que posso dizer é que a escritura estabeleceu regras patrimoniais e de conduta, funcionando como uma sociedade de fato, rogando, inclusive, pelo seu reconhecimento como uma entidade familiar", diz.
A união poliafetiva ainda não foi discutida no Judiciário e as condições lavradas em Tupã são as únicas que se observam por enquanto. "No âmbito do direito privado, o que não é vedado, é permitido. Então, vale dizer, não existe nenhuma lei que proíba este novo tipo de união", diz Fernanda. Dr. Gotlib complementa o raciocínio do que pode e o que não pode na lei: "Qualquer contrato que não colida com preceitos legais tem validade. O que contrariar dispositivos legais é considerado nulo", diz.
O caso de Tupã pode ser, quem sabe, um primeiro passo. "Para a maioria das pessoas, tudo o que é diferente ou novo choca no início ou causa estranheza", diz Eduardo. "Um grande exemplo disso foi o advento dos biquínis, que eram enormes quando foram criados e ao longo do tempo diminuíram de tamanho", completa. Então, amigos, há chance de o casamento poliafetivo ser aceito como foi o biquíni? Porque pela imagem que o brasileiro teima em mostrar, sabemos que esse é um dos nossos maiores símbolos. "Casamento a três", e se a moda pega?
Fonte: Yahoo!
NOTA: Considerei um erro básico do jornalista do Yahoo! comparar casamentos poliafetivos com o advento de biquinis. Analisar TUDO a nível de mero comportamento iguala-se ao erro de não considerar comportamental COISA ALGUMA. Assim sendo, há elementos variados naquilo que chamamos de "comportamento" humano, posto que, sociologicamente falando, estes tipos de reducionismos distorcem, de diversas formas, a maneira pela qual devemos enxergar a realidade. Entendo que a deterioração dos valores cristãos - algo que, indubitavelmente, vem sendo-nos bombardeado principalmente pela grande mídia - é um dos modeladores deste comportamento. Este é outro erro básico de jornalistas que tentam posar de sabichões e falam de algo complexo, como o comportamento humano, como se estivessem falando de iPads. Os comportamentos são modelados por fatores que variam no decorrer dos anos. Hoje, a grande mídia tem um papel crucial nas reformulações do comportamento humano. Eximir a mídia e sua enxurrada de mensagens apelativas, nas mais variadas esferas em que se apresenta, do entretenimento à informação jornalística (admitida como "imparcial" - o que é uma piada) é, não somente fechar os olhos à realidade, como, de certa forma, conformar-se com o que estamos presenciando, como se fosse algo indelével ao fluxo do tempo, uma mudança absolutamente normal de nossa época. Há quem "ganhe" com tais tendências, há quem as explore, há os que apenas as discutem e a gigantesca maioria as vê passivamente, esperando "entrar na onda", como estrelas-do-mar inertes ao movimento dos oceanos.
Foi lavrada em escritura, em agosto, uma união estável entre um homem e duas mulheres. O caso aconteceu na cidade de Tupã, interior de São Paulo, e teve repercussão nacional porque é a primeira vez - ao menos com registro e contrato - que uma união dessas é oficializada. O advogado Ronaldo Gotlib, autor do livro "Vai Casar? Separar? E se falecer?", explica o teor da união: "Uma vez todos dispondo do mesmo interesse, e concordando com o ajuste entre si, foi firmado um contrato que, uma vez lavrado em cartório, dá noticias a terceiros de sua existência.". "Não é um casamento, mas um ajuste entre três pessoas, provavelmente sobre o patrimônio existente e a ser construído.", ele completa. Estar num relacionamento é - quase sempre - complicado, e nesse caso a tendência é ainda maior, então "o importante numa relação como essa é estabelecer limites", diz o psicólogo Eduardo Coutinho Lopes. "Não é possível prever os conflitos emocionais que essas três pessoas podem passar porque cada um é cada um, mas o ciúme, achar que está sendo preterida, por exemplo, apesar da poligamia, pode ser uma vertente", conclui.
O caso de Tupã, chamada união poliafetiva, chama atenção por fugir do que a sociedade brasileira considera "normal". "O Brasil é um país cuja maioria da população é religiosa. Ao observar esse aspecto, não creio que relacionamentos "diferentes" serão bem aceitos.", sinaliza Eduardo Coutinho.
Com ou sem aceitação, uma vez lavrada e oficializada, a união permite que os três tenham direitos na relação - como em qualquer contrato. Dr. Gotlib diz: "Não podemos falar em divórcio, pois não existe casamento, e nossa lei, bem como decisões dos tribunais, não acatam a possibilidade da união de mais de duas pessoas". E completa que há direitos a serem preservados: "Tudo o que as partes quiserem dispor, e que a lei permita que assim o façam. Por exemplo, a forma de divisão do patrimônio que for adquirido em conjunto".
A tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Fernanda Leitão, explica o que consta no acordo numa situação dessas: "Eu não tive a oportunidade de ler a escritura de união poliafetiva, mas, basicamente, o que posso dizer é que a escritura estabeleceu regras patrimoniais e de conduta, funcionando como uma sociedade de fato, rogando, inclusive, pelo seu reconhecimento como uma entidade familiar", diz.
A união poliafetiva ainda não foi discutida no Judiciário e as condições lavradas em Tupã são as únicas que se observam por enquanto. "No âmbito do direito privado, o que não é vedado, é permitido. Então, vale dizer, não existe nenhuma lei que proíba este novo tipo de união", diz Fernanda. Dr. Gotlib complementa o raciocínio do que pode e o que não pode na lei: "Qualquer contrato que não colida com preceitos legais tem validade. O que contrariar dispositivos legais é considerado nulo", diz.
O caso de Tupã pode ser, quem sabe, um primeiro passo. "Para a maioria das pessoas, tudo o que é diferente ou novo choca no início ou causa estranheza", diz Eduardo. "Um grande exemplo disso foi o advento dos biquínis, que eram enormes quando foram criados e ao longo do tempo diminuíram de tamanho", completa. Então, amigos, há chance de o casamento poliafetivo ser aceito como foi o biquíni? Porque pela imagem que o brasileiro teima em mostrar, sabemos que esse é um dos nossos maiores símbolos. "Casamento a três", e se a moda pega?
Fonte: Yahoo!
NOTA: Considerei um erro básico do jornalista do Yahoo! comparar casamentos poliafetivos com o advento de biquinis. Analisar TUDO a nível de mero comportamento iguala-se ao erro de não considerar comportamental COISA ALGUMA. Assim sendo, há elementos variados naquilo que chamamos de "comportamento" humano, posto que, sociologicamente falando, estes tipos de reducionismos distorcem, de diversas formas, a maneira pela qual devemos enxergar a realidade. Entendo que a deterioração dos valores cristãos - algo que, indubitavelmente, vem sendo-nos bombardeado principalmente pela grande mídia - é um dos modeladores deste comportamento. Este é outro erro básico de jornalistas que tentam posar de sabichões e falam de algo complexo, como o comportamento humano, como se estivessem falando de iPads. Os comportamentos são modelados por fatores que variam no decorrer dos anos. Hoje, a grande mídia tem um papel crucial nas reformulações do comportamento humano. Eximir a mídia e sua enxurrada de mensagens apelativas, nas mais variadas esferas em que se apresenta, do entretenimento à informação jornalística (admitida como "imparcial" - o que é uma piada) é, não somente fechar os olhos à realidade, como, de certa forma, conformar-se com o que estamos presenciando, como se fosse algo indelével ao fluxo do tempo, uma mudança absolutamente normal de nossa época. Há quem "ganhe" com tais tendências, há quem as explore, há os que apenas as discutem e a gigantesca maioria as vê passivamente, esperando "entrar na onda", como estrelas-do-mar inertes ao movimento dos oceanos.
Um comentário:
Como se dará a Sucessão da Legitima?
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